INSS PAGAMENTO / ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO DO INSS + 14º SALÁRIO, ANDAMENTO
inss
SAIU CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL PIS_PASEP 2023
Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.
REVISÃO DA VIDA TODA NA PENSÃO POR MORTE, VEJA SENTENÇA FAVORÁVEL
REVISÃO DA VIDA TODA NA PENSÃO POR MORTE, VEJA SENTENÇA FAVORÁVEL / No caso, o instituidor da pensão por morte se filiou ao RGPS em 1980, através de vínculo empregatício com (…), havendo, portanto, contribuições anteriores a julho de 1994, de modo que a revisão pretendida nesses autos de fato pode trazer benefícios.
Novo valor do salário mínimo de R$ 1.320 já está em vigor
Novo salário mínimo entra em vigor: R$ 1.320. Aumento real pela 1ª vez em 4 anos
A revisão da vida toda foi aprovada pelo STF!
‘Revisão da vida toda’ do INSS: como saber se tem direito? Como calcular? Que documentos reunir? Confira
SAIU O PAGAMENTO PARA QUEM SOLICITOU REVISÃO DE APOSENTADORIA
Justiça libera mais de um R$ 1,5 bilhão para pagar revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 78.647 processos, com 101.238 beneficiários.
TRF5 LIBERA QUASE R$ 300 MILHÕES EM RPVS / PAGAMENTO COMEÇOU DIA 1º/12
TRF5 libera, a partir do próximo dia 1º/12, um total de R$ 299.390.060,36 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante irá beneficiar 38.243 pessoas nos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
REVISÃO DA VIDA TODA / VEJAM O BRILHANTE VOTO DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
STF aprova a “REVISÃO DA VIDA TODA” para permitir que aposentados usem todas as contribuições previdenciárias
Aposentados e pensionistas que fizeram contribuições para a previdência social, antes de julho de 1994, poderão receber valores atrasados, respeitada a prescrição de 5 anos, além da possibilidade de aumentar o valor do benefício
VITÓRIA DOS APOSENTADOS / REVISÃO DA VIDA TODA / JULGAMENTO FINALIZADO / RESULTADO 6 X 5 GANHAMOS!
Trata-se da maior ação de revisão de benefícios previdenciários da história do direito brasileiro. A discussão se deu no bojo do Tema 1102, proveniente do recurso extraordinário (RE 1.276.977), em tramitação no Supremo Tribunal Federal – STF.
Com a decisão seja favorável, aposentados e pensionistas que fizeram contribuições para a previdência social, antes de julho de 1994, poderão receber uma verdadeira fortuna.
30/11/2022 REVISÃO DA VIDA TODA NO STF / O QUE ACONTECEU NO JULGAMENTO
VITÓRIA DOS APOSENTADOS / REVISÃO DA VIDA TODA / JULGAMENTO FINALIZADO / RESULTADO 6 X 5 GANHAMOS!
STF finaliza julgamento da REVISÃO DA VIDA TODA, com resultado favorável a milhares de aposentados e pensionista do INSS. A votação ficou em 6 x 5 em favor dos segurados da previdência social.
STF inicia julgamento da REVISÃO DA VIDA TODA / revisão cálculo de benefício previdenciário com base em regra mais vantajosa
Aplica a regra definitiva prevista no artigo 29, incisos I e II, da Lei 8.213/1991, na apuração do salário de benefício, quando mais favorável do que a regra de transição contida no artigo 3º da Lei 9.876/1999, aos segurados que ingressaram no RGPS até o dia anterior à publicação desta lei.
REVISÃO DA VIDA TODA / NOVA DATA DE JULGAMENTO
Caso a decisão seja favorável, aposentados e pensionistas que fizeram contribuições para a previdência social, antes de julho de 1994, poderão receber uma verdadeira fortuna.
REVISÃO DA VIDA TODA – TEMA 1102 – STF – JULGAMENTO EM 23/11/2022
STF adiou o julgamento da maior ação de revisão de benefícios previdenciários da história do direto brasileiro. Trata-se da “REVISÃO DA VIDA TODA” TEMA 1102 – STF. VEJA OS DETALHES no canal Valter dos santos no YOUTUBR. #REVISÃO_DA_VIDA_TODA
#TEMA_1102_STF
#TEMA_999_STJ
#RECURSO_EXTRAORDINÁRIO_1276977
#REFORMADAPREVIDENCIA #PREVIDENCIARIO #PREVIDENCIASOCIAL #PREVIDENCIAPRIVADA
13º SALÁRIO DO INSS – QUEM PODE RECEBER ANTECIPAÇÃO AINDA EM 2022
ANTECIPAÇÃO – O pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, geralmente, é efetuado em duas parcelas, da seguinte forma
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS PODEM RECEBER VALORES ATRASADOS E AUMENTAR O VALOR DA RENDA MENSAL COM BASE EM DECISÃO DO STF
VOCÊ PODE RECEBER UMA FORTUNA DO INSS E NÃO SABE. STF irá julgar dia 23 de novembro a maior ação de revisão de benefícios previdenciários da história do direito brasileiro. Tema 1102 – STF – recurso extraordinário (RE 1276977)
URGENTE ! APOSENTADOS PODEM RECEBER UMA $$ BOLADA $$ CASO DECISÃO DO STF SE CONFIRME JÁ EM 23 DE NOVEMBRO
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS PODEM RECEBER UMA FORTUNA. O STF IRÁ JULGAR DIA 23 DE NOVEMBRO A MAIOR AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO. TEMA 1102 – STF – RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE 1276977)
VOCÊ TRABALHOU ANTES DE 1994? VOCÊ PODE TER DIREITOS E NÃO SABE
Direito a Revisão da Vida Toda – Revisão de Aposentadoria. Precisa De Um Advogado Previdenciário? Fale com um Especialista no Assunto. Nosso time de Direito Previdenciário atende as demandas de todos os tipos. Escritório 5 Estrelas.
QUEM ESTA LIVRE DA PERÍCIA MÉDICA DO INSS?
PENTE FINO DA HISTÓRIA DO INSS, existe um grupo de pessoas que estão isentas da CONVOCAÇÃO, ou seja, NÃO PODERÃO SER CHAMADAS para a perícia médica do INSS
INSS | PL PREVÊ DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PAGAS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS
PL vai possibilitar ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o direito à desaposentadoria. Que é quando o segurado abre mão do benefício já concedido, e solicitar nova aposentadoria, com a inclusão de mais contribuições feita ao INSS
INSS: SEGURADO TEM DIREITO DE ESCOLHER BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO
SEGURADO TEM DIREITO DE ESCOLHER BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO concedido administrativamente, mesmo havendo ação judicial em andamento que reconheceu benefício menos vantajoso
Após cessar o auxílio-doença o INSS, deve conceder, de forma automática o AUXÍLIO-ACIDENTE
“INCUMBE AO INSS CONCEDER AO SEGURADO O MELHOR BENEFÍCIO, UMA VEZ QUE AO TEMPO DA ALTA, DEVE SUBMETER O BENEFICIÁRIO A UMA NOVA PERÍCIA MÉDICA, A FIM DE CONSTATAR O GRAU DAS SEQUELAS QUE LHE DIMINUEM A CAPACIDADE LABORATIVA, BEM COMO CONCEDER O AUXÍLIO-ACIDENTE”.
REVISÃO QUE PODE RENDER UMA BOLADA PARA APOSENTADOS DO INSS
REVISÃO DA VIDA TODA, QUE CONSISTE BASICAMENTE, NA INCLUSÃO DE CONTRIBUIÇÕES QUE FORAM DESCARTADAS PELO INSS, QUANDO FEZ OS CÁLCULOS PARA CONCEDER MILHARES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, O QUE GEROU INÚMEROS PREJUÍZOS PARA OS TRABALHADORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A PREVIDÊNCIA, ANTES DE JULHO DE 1994
INSS PODE CANCELAR APOSENTADORIA CONCEDIA VIA JUDICIAL?
(STJ) vai definir “a possibilidade – ou não – de cancelamento na via administrativa, após regular realização de perícia médica, dos benefícios previdenciários por incapacidade, concedidos judicialmente e após o trânsito em julgado, independentemente de propositura de ação revisional”.
INSS PODE PAGAR AUXÍLIO DE R$ 2.400 AINDA ESTE ANO?
Abono salarial ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aos benefícios do Programa Bolsa-Família.
PASSO A PASSO PARA PEDIR O AUXÍLIO-DOENÇA NO INSS
O segurado que desejar cadastrar sua documentação deverá acessar o aplicativo MEU INSS pelo celular ou pelo endereço meu.inss.gov.br. Clicar em “Agendar Perícia” e, depois, em “Perícia Inicial”. Caso os documentos médicos estejam conforme as orientações e o segurado queira o atendimento à distância, deverá clicar em “Sim” e, em seguida, em “Continuar”.
CJF decide que os pagamentos do crédito principal e dos honorários contratuais destacados dos precatórios devem ser realizados simultaneamente
Assim, determinou-se que os Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizem os ajustes necessários nas listas de pagamento de precatórios previstos para pagamento no exercício de 2022, considerando os parâmetros decididos na sessão extraordinária.
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 171 mil beneficiários
O valor soma R$1.537.009.758,94 para pagamento de matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 77.360 processos, com 99.395 beneficiários.
AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM BENEFÍCIO E PENSÃO
Parecer favorável a aprovação do aumento da margem consignável para desconto em folha de pagamento, remuneração ou benefício ou pensão referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil.
QUEM NÃO SACAR A BOLADA EM 2 ANOS TERÁ OS PRECATÓRIOS E AS RPV CANCELADAS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.944.707, 1.944.899 e 1.961.642, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob o rito dos repetitivos.
COMO RECEBER MAIS DE R$ 7 MIL DE APOSENTADORIA DO INSS?
Tudo Sobre Complementação da Contribuição Previdenciária Recolhida a Menor
Contribuições pagas em valor inferior ao piso: entenda quais são as opções para regularizar e como calcular a complementação de contribuição do INSS.
INSS VAI PAGAR MAIS DE R$ 50 MIL A FAMÍLIA DE APOSENTADO
INSS terá que indenizar família de segurado por erro administrativo
Plenário aprova MP que permite o uso do FGTS para garantir empréstimos de até R$ 4,5 mil para microempreendedores
A CÂMARA APROVOU MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE O USO DO FGTS PARA GARANTIR EMPRÉSTIMOS DE ATÉ R$ 4,5 MIL PARA MICROEMPREENDEDORES. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.
Revisão da vida toda do INSS pode ter nova reviravolta no STF
Quem está no CJ já tem na mão curso completo + modelos + calculadora rápida da revisão. É preciso agir rápido, descubra quem tem direito e garanta o direito dos seus clientes. Aproveita. curso RVT. RVT. Ação aprovada. Agora é o momento certo. Saia na frente.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: Banco BMG é condenado por descontos indevidos em aposentadoria de idosa
O desconto era a título de reserva de margem consignável (RMC).
A tese da Revisão da Vida Toda foi julgada pelo STF e resultado foi favorável ao aposentado
REGRA PERMANENTE: Média aritmética de 80% de todos os maiores salários de contribuição do segurado desde que começou a contribuir até o dia de sua aposentadoria.
As atividades de pedreiro e de servente, enquadram-se como especiais para fins de aposentadoria
As atividades de pedreiro e de servente, prestadas até 28/04/1995, exercidas em obra de construção civil, enquadram-se como especiais, pela categoria profissional, em conformidade com o Código 2.3.3 do Decreto nº 53.831/64.
APOSENTADOS PODEM RECBER MAIS DE R$ 7 MIL POR MÊS COM DECISÃO DO STF
Trata-se da “REVISÃO DA VIDA TODA” a qual consiste na inclusão na base de cálculo, dos salários-de-contribuição de todo o período contributivo e não somente as contribuições feitas após julho de 1994.
QUEM TRABALHOU ANTES DE 1994 PODE RECEBER UMA GRANDE QUANTIA DE ATRASADOS
INSS descarta as contribuições vertidas antes de julho de 1994. Assim, nasceu a discussão acerca da chamada “revisão da vida toda”, qual consiste na possibilidade de se incluir na base de cálculo, os salários-de-contribuição de todo o período contributivo e não somente as contribuições feitas após julho de 1994.
INSS PAGAMENTO: 14º SALÁRIO | MARGEM R$ 20 MIL | CONSIGNADO SUSPENSÃO DO PAGAMENTO 120 DIAS
Projeto de Lei 4732/20, obriga instituições financeiras públicas e privadas a ofertarem uma linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil a servidores públicos, aposentados, militares e pensionistas.
Mais de R$ 1 bilhão para revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios
O valor é para pagar benefícios previdenciários e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 63.522 processos, com 81.180 beneficiários.
INSS começa a pagar hoje 13º a quem recebe mais que o salário mínimo
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado.
PENSÃO DO INSS PARA MARIDOS E MULHERES, DURAÇÃO DO BENEFÍCIO
Se o óbito ocorrer depois de vertidas dezoito contribuições mensais e de, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável
Como pagar o INSS retroativo? | INSS em ATRASO
Contribuições em atraso, para acesso ao direito adquirido e para o acesso às regras de transição. Embora tais interpretações do INSS possam ser discutidas justiça, alertamos para os riscos de recolhimentos de períodos em atraso.
Medida provisória muda análise de concessão de benefícios pelo INSS
“A concessão poderá ser simplificada, incluindo a análise documental, feita com base em atestados e laudos médicos. Mais detalhes serão definidos em novos normativos em breve”
INSS: Trabalhador com doença degenerativa deve receber benefício por incapacidade
Um trabalhador de 65 anos de idade, teve o pedido negado pelo INSS sob o argumento de que poderia continuar trabalhando em atividades que não exigissem esforço físico.
Modelo: reserva de margem consignável RMC – ação declaratória de nulidade contratual
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARTE
Revisão da vida toda: Milhares de revisões que impacta o INSS, diz AGU
Revisão da vida toda: AGU afirma que governo vai reverter — Bianco também afirmou que não vislumbra acordos entre o INSS e os aposentados porque envolvem muitas revisões. “São milhões de supostas revisões …
NOVAS REGRAS! INSS DISCIPLINA REGRAS, PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
INSS disciplina regras, procedimentos e rotinas do direito previdenciário
INSS terá que pagar multa de mais de R$ 10 mil por atraso no cumprimento de decisão judicial
O INSS deve pagar multa de mais de R$ 10 mil por não cumprir determinação judicial.
ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO, LIBERAÇÃO DO FGTS E AUMENTO DA MARGEM DE 5% PARA APOSENTADOS
MP (medida provisória) que amplia a margem para aposentados e pensionistas do INSS contratarem crédito consignado tendo o benefício como garantia.
FIQUE LIVRE DE SEU CARTÃO CONSIGNADO (RMC)
Você sabia que o cartão consignado (RMC) é uma modalidade de empréstimo sem data fim? Podendo descontar de seu benefício durante anos e ainda não acabar.
REVISÃO DA VIDA TODA | PARA FAZER OS CÁLCULOS | CTPS | CARNÊS | PROCESSO DE CONCESSÃO
QUEM TEM DIREITO: Segurados cujo benefício tenha sido concedido a menos de 10 anos. Após esse período opera-se a decadência do direito para revisão de benefício, conforme prevê o artigo 103 da lei nº 8.213/91.
13º Salário a pessoa com deficiência e a idoso que recebem BPC
O Projeto de Lei 4439/20 autoriza o pagamento, no mês de dezembro de cada ano, de abono de até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O JULGAMENTO HISTÓRICO E A IMPORTÂNCIA DA REVISÃO DA VIDA TODA PARA OS APOSENTADOS
Há casos de segurados que já conseguiram o direito e vão receber mais de R$ 100 mil em atrasados do INSS. Dependendo do CASO, o pagamento dos valores retroativos pode passar de R$ 200 mil. VEJA OS DETALHES
SAIU! PRIMEIRA SENTENÇA DA REVISÃO DA VIDA TODA
Nas ações, há casos de segurados que já conseguiram o direito e vão receber mais de R$ 100 mil em atrasados do INSS. Advogado explica que, dependendo do perfil profissional do segurado, o pagamento dos valores retroativos pode passar de R$ 200 mil.
QUEM DEVE DECLARAR IMPOSTO DE RENDA EM 2022?
Receita Federal divulga as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2022 · 1º lote – 31 de maio de 2022
APOSENTADOS PODEM RECEBER MAIS DE R$ 100 MIL REAIS EM 2022
revisão de seu benefício de aposentadoria, a fim de que seja computada no cálculo da sua renda mensal inicial a média dos salários de contribuição referentes a todo o período contributivo, conforme a nova redação do art. 29 da Lei 8.213/1991, e não somente aqueles vertidos após julho de 1994, como determina a regra de transição do art. 3º da Lei 9.876/1999
VITÓRIA! VOTO FAVORÁVEL DA REVISÃO DA VIDA TODA
“O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC em 103/2019, que tornou a regra transitória definitiva, tem o direito de optar pela regra definitiva, acaso esta lhe seja mais favorável”.
TRF5 DETERMINA QUE INSS ANALISE PEDIDO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL NO PRAZO DE 30 DIAS
TRF5 determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve concluir, em até 30 dias úteis – sob pena de multa diária de R$ 100 –, a apreciação do requerimento de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência feito por uma cidadã, em 5 de março de 2021, no Recife/PE
“CONFIRMADO 14º SALÁRIO”, “URGENTE”, “GOVERNO APROVOU”
14º salário em favor dos aposentados e pensionistas do INSS. VEJA OS DETALHES: https://vsprevidenciario.com/14o-salario-em-favor-dos-aposentados-e-pensionistas-do-inss/ ***
ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO DO INSS | AUMENTO DE 5% DA MARGEM CONSIGNÁVEL | 14º SALÁRIO
14º salário em favor dos aposentados e pensionistas do INSS
INSS: REVISÃO DA VIDA TODA | JULGAMENTO DIA 25 NO STF | PODE GERAR ATÉ R$ 500 MIL DE RETORNO
“Na apuração do salário de benefício dos segurados que ingressaram no Regime Geral da Previdência Social até o dia anterior à publicação da Lei nº 9.876/1999 e implementaram os requisitos para aposentadoria na vigência do diploma, aplica-se a regra definitiva prevista no artigo 29, incisos I e II, da Lei nº 8.213/1991, quando mais favorável que a norma de transição”
INSS autoriza avaliação social por videoconferência
A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário.
PARTIDO ENTRA COM AÇÃO CONTRA DEMORA DO INSS PARA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS
Segundo o partido a falta de estrutura operacional do INSS, e demora na análise dos requerimentos, está gerando uma enorme “fila” de mais de 2 milhões de pedidos de aposentadorias, pensões, licenças e demais benefícios.
Ministra do STF, Rosa Weber, encaminha à PGR relatório final da Policia Federal sobre o caso Covaxin.
SUSPEITA DE PREVARICAÇÃO
Ministra Rosa Weber encaminha à PGR relatório final da PF sobre caso Covaxin
Veja o calendário de pagamento do abono salarial de 2022
Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL | SEGURADOS FACULTATIVOS | QUAL A DIFERENÇA?
Contribuinte individual: Todos aqueles que trabalham por conta própria (de forma autônoma) ou que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais, dentre outros, os sacerdotes…
Mais de 300 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial
Os 320.423 trabalhadores que não sacaram o abono, que já está disponível desde 2020, ainda podem fazê-lo. Eles podem solicitar o pagamento no próximo calendário vigente. Ou seja, podem sacar o valor atrasado do abono de 2019 junto com o abono de 2020, que começa a ser pago em 8 de fevereiro.
APOSENTADOS DO INSS: ENTENDA A DESAPOSENTAÇÃO
O Projeto de Lei do Senado nº 172 de 2014 (PLS 172/2014), modifica a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para possibilitar ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o direito à desaposentadoria.
Portaria altera data de início da comprovação de vida pela data de aniversário
Portaria altera data de início da comprovação de vida pela data de aniversário. O início dos bloqueios passa para o mês de julho
Portaria reajusta benefícios pagos pelo INSS
reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária
13º SALÁRIO DO INSS: PAGAMENTO DO ABONO ANUAL PARA SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA É ANTECIPADO?
O governo federal decidiu antecipar o pagamento do abono anual (equivalente ao 13º salário) devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social neste ano. A medida consta em decreto assinado nessa terça-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição o Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).
INSS realizará perícia a distância
A realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação – PMUT, em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União.
MEI CAMINHONEIRO: PUBLICADA LEI QUE CRIA O TRANSPORTADOR AUTÔNOMO; VEJA O QUE MUDA PARA CATEGORIA
Lei que cria MEI Caminhoneiro é sancionada; veja o que muda para categoria
A lei complementar permite ao caminhoneiro autônomo ter benefícios previdenciários.
PROVA DE VIDA: Portaria altera data de início da comprovação de vida pela data de aniversário
“Art. 6º A partir de julho de 2022, em caso de ausência de comprovação de vida no mês de aniversário do titular do benefício, os créditos mensais da segunda e da terceira competências subsequentes serão encaminhados à rede pagadora com marca de bloqueio, inclusive para aqueles com mês de aniversário de janeiro a junho de 2022.”
INSS: NOVAS REGRAS DA APOSENTADORIA EM 2022; veja as alterações.
As regras que exigem pedágio de 50% ou 100%, do tempo que faltava para ter o benefício, quando a reforma foi publicada, não sofrem alteração.
Servidores aposentados têm até sexta para fazer prova de vida
Prova de vida: INSS estende prazo para segurados
Uma nova portaria estabelece o prazo até junho de 2022 para quem não fez o procedimento entre 2020 e 2021.
Aposentado tem reconhecido o direito ao recálculo do valor do benefício previdenciário por tempo de contribuição
“tratando-se de documento público, que goza de presunção de veracidade e de legalidade, é admitido como prova plena do tempo de serviço nela consignado (23/06/1964 e 05/12/1967). Registre-se, ainda, que não há qualquer impugnação à validade do dito documento por parte do INSS”.
Mantido o pagamento pelo INSS de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo trabalhado em condições especiais como Mecânico
concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de aposentadoria por tempo de contribuição, para um trabalhador rural, somado ao tempo computado como especial trabalhado pelo empregado como Mecânico. O INSS entrou com apelação contra a sentença que julgou procedente o pedido de concessão do benefício, mas teve o pedido negado pelo colegiado.
TRF4 concede benefício a agricultor com degeneração na coluna e contraria laudo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de benefício previdenciário por incapacidade temporária para um agricultor de 54 anos, residente em Ituporanga (SC), que possui dor lombar baixa, discopatia degenerativa lombar e cervicalgia. Por maioria, a… Leia mais ›
Reestabelecido benefício para vítima de acidente de carro que teve a perna amputada
“a amputação do membro inferior esquerdo e a invalidez permanente parcial de membro inferior direito, caracterizadores de incapacidade para atividades laborais, a não finalização do processo de reabilitação profissional por parte do INSS, bem como a ausência de fornecimento da prótese necessária, além da natureza alimentar do benefício pleiteado”.
Tribunal mantém pagamento de pensão a menor que perdeu o pai em acidente rodoviário
A mãe dela ajuizou ação na Justiça Federal de Florianópolis, solicitando em medida de urgência o pagamento de pensão por parte das empresas, no valor de um salário mínimo e meio, para cada uma. O juízo não verificou provas suficientes de que ela era companheira da vítima, mas entendeu a necessidade do pagamento de pensão à filha e determinou a implantação do benefício de 1 salário mínimo para ela.
COM UMA ÚNICA CONTRIBUIÇÃO AO INSS, VOCÊ PODE QUASE QUADRUPLICAR O VALOR DA SUA APOSENTADORIA
O QUE É O MILAGRE DA CONTRIBUIÇÃO ÚNICA? É uma técnica para aumentar o valor da aposentadoria de um segurado que está prestes a se aposentar.
Projeto visa dispensar segurados da perícia médica do INSS
Projeto de Lei (PL 8949/2017), que visa dispensar o segurado de avaliação periódica das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente
Reclamação do beneficiário: Instrução Normativa INSS/DC nº 121/05
formalizada a reclamação, a OGPS deverá remetê-la à Diretoria de Benefícios-DIRBEN, que cientificará a instituição financeira ou sociedade de arrendamento mercantil concessora do empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil do registro e teor da reclamação, solicitando o envio da comprovação das informações pertinentes e da autorização prévia e expressa da consignação/retenção/constituição de Reserva de Margem Consignável-RMC, no prazo de dez dias úteis, devendo ser observado o disposto nos §§ 3º, 6º e 7º do art. 1º;
INSS: começam pagamentos com reajuste em 25 de janeiro de 2022
De acordo com o INSS, do total de beneficiários, 24,1 milhões ganham o salário mínimo e 12,1 milhões recebem acima do piso nacional. As datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão.
Juros do consignado do INSS vão subir para 2,14% a pedido dos bancos
Operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário, em dois inteiros e quatorze centésimos por cento (2,14%) e, para as operações realizadas por meio de cartão de crédito, em três inteiros e seis centésimos por cento (3,06%).