Quanto tempo de contribuição para ter direito a pensão por morte?

Justiça Federal nega pagamento de pensão por morte a mulher, por falta de provas do período de trabalho rural cumprido pelo falecido marido.

Justiça negou o pedido de concessão de pensão por morte pelo INSS para uma mulher, na qualidade de dependente de segurado especial, porque o marido não seria trabalhador rural

Turma Recursal da JFSE declara inconstitucionalidade da EC n.º 103/2019 em pensão por morte

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade incidental das alterações estabelecidas pela Emenda Constitucional – EC nº 103/2019 no regramento da pensão por morte.

Cursos on-line gratuitos de qualificação profissional serão oferecidos para jovens e adultos

O governo disponibiliza mais de 6 mil vagas em cursos de qualificação profissional de forma gratuita. O Programa oferece cursos on-line de formação profissional, de forma gratuita, inicialmente serão 6.069 vagas nos seguintes cursos de qualificação profissional: Programador Web Programador… Leia mais ›

Pensão por morte para filha maior de 21 anos de idade

A justiça federal reconheceu que uma filha solteira maior de 21 anos, que não ocupa cargo público permanente tem direito à pensão por morte do pai. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que negou o… Leia mais ›