BC lança serviço que acha dinheiro ‘perdido’ dos brasileiros em bancos. O novo serviço do Banco Central se chama Registrato — Valores a Receber e está disponível neste site.
Regime Próprio de Previdência Social
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Enunciados do FONAJEF – XVII FONAJEF
Não há nulidade na sentença quando esta determina a concessão do melhor benefício, observados os parâmetros a serem analisados para a sua implantação administrativa.
REVISÃO DA VIDA TODA: DECISÃO DEVE SAIR A QUALQUER MOMENTO
INSS | REVISÃO DA VIDA TODA | ANÁLISE VOTO FAVORÁVEL DO MINISTRO MARCOS AURÉLIO | RELATOR | STF
INSS: QUANTO VAI SER O AUMENTO DOS BENEFÍCIOS EM 2022? (MÍNIMO = R$ 1.212; MÁXIMO = R$ 7.080)
Reajuste de aposentadoria do INSS: como é feito o cálculo?
Em resumo, para as aposentadorias e pensões acima do salário mínimo, o reajuste é feito com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Criação do MEI-Caminhoneiro vai permitir a formalização de transportadores autônomos
MEI-Caminhoneiro foi criado pela Lei Complementar 188/2021, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro no dia 31 de dezembro de 2021. O texto fez alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Solicitação de laudo médico pelos serviços “Cópia de Processo” pelo Meu INSS.
Disponibiliza a solicitação de laudo médico pelos serviços “Cópia de Processo” e “Cópia de Processo – Entidade Conveniada”, quando não for possível obter o laudo médico diretamente pelo Meu INSS.
RESOLUÇÃO nº 35/CRPS, DE 30 de abril de 2021 (Conselho de Recursos da Previdência Social)
Compete ao Conselho Pleno uniformizar, em tese, a jurisprudência administrativa previdenciária e assistencial. Referida uniformização se dá mediante a emissão de Enunciados que, em matéria de interpretação do direito, apresentam efeito vinculante em relação a todos os Conselheiros.
DESPACHO nº 37/2019 (Conselho de Recursos da Previdência Social)
Compete ao Conselho Pleno uniformizar, em tese, a jurisprudência administrativa previdenciária e assistencial. Referida uniformização se dá mediante a emissão de Enunciados que, em matéria de interpretação do direito, apresentam efeito vinculante…
NUNCA CONTRIBUI PARA O INSS. VOU PODER ME APOSENTAR? SE FALECER, DEIXO PENSÃO POR MORTE?
A previdência social é contributiva e quem não paga normalmente não tem direito à aposentadoria nem deixará pensão por morte.
Projeto visa dispensar segurados da perícia médica do INSS
Projeto de Lei (PL 8949/2017), que visa dispensar o segurado de avaliação periódica das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente
PREVIDÊNCIA: Proposta garante benefícios integrais para família de segurado que morreu de Covid
É que a reforma da Previdência (EC 103/19) prevê que o cônjuge receba integralmente o benefício de maior valor, mas apenas uma parcela do outro.
UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR), COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR), COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
R$ 1 MILHÃO DE REVISÃO DA APOSENTADORIA, HERDEIROS RECEBE OS VALORES NÃO PAGOS EM VIDA AO SEGURADO?
Aposentado faleceu antes do julgamento da Revisão da Aposentadoria. A sentença foi favorável e a esposa atual vai receber R$ 1 milhão. Os filhos do primeiro casamento querem ingressar com ação, pleiteando divisão do valor entre os herdeiros. Qual a sua opinião?
Registrato – Extrato do Registro de Informações do Banco Central
Registrato – Consulta gratuita a relatórios de chaves Pix, empréstimos e financiamentos, contas em banco e outros. O cadastro no Registrato pode ser feito pelo aplicativo e site do seu banco ou diretamente com o Banco Central. Aprenda a DECLARAR… Leia mais ›
INSS: Confira como ficará o seu salário com a nova previdência
INSS: Novos descontos no seu salário. A nova tabela criada pela reforma da Previdência passa a valer a partir de março. As cobranças repercutirão nos salários do trabalhador em abril.