O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
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No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.
O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em algumas situações, podem dispor do total depositado em seus nomes.
O FGTS permite que o trabalhador forme um patrimônio que pode ser sacado em momentos especiais, como a aquisição da casa própria ou a aposentadoria, e em situações de dificuldades, como demissão sem justa causa ou doenças graves.
Os recursos do FGTS podem ser utilizados para a moradia nos casos de aquisição de imóvel novo ou usado, construção, liquidação ou amortização de dívida vinculada a contrato de financiamento habitacional.
Além disso, o FGTS também financia obras de saneamento e infraestrutura, gerando melhorias na qualidade de vida.
Para mais informações sobre o FGTS, você pode acessar o site oficial da Caixa Econômica Federal.
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