O Tema 1300 do STJ trata do ônus da prova em ações judiciais relacionadas ao PASEP07/05/202507/05/2025NOTÍCIAS
APOSENTADOS DO INSS QUE GANHAM MAIS QUE O MÍNIMO COMEÇAM A RECEBER 13º SALÁRIO05/05/202505/05/2025NOTÍCIAS
Descontos Indevidos no Benefício do INSS: Justiça Garante Devolução e Indenização a Aposentado05/05/202507/05/2025NOTÍCIAS
STJ Confirma: Banco do Brasil é Responsável por Desfalques nas Contas do PASEP04/05/202504/05/2025NOTÍCIAS
💼 Você trabalhou antes de 1988? Decisão do STJ reforça direito à revisão do PASEP — Banco do Brasil foi responsabilizado por desfalques01/05/202501/05/2025NOTÍCIAS
Aposentados que continuarem trabalhando poderão solicitar recálculo do benefício, aprova comissão30/04/202530/04/20251 comentárioNOTÍCIAS
Justiça Reconhece Tempo de Contribuição e Garante Reajuste na Aposentadoria por Idade29/04/202529/04/20251 comentárioNOTÍCIAS
Justiça reconhece direito de servidora ao ressarcimento de valores do PASEP: entenda a decisão com base no Tema 1150 do STJ29/04/202529/04/2025NOTÍCIAS
