BOLADA DO ICMS: DEVOLUÇÃO DE VALORES PARA QUEM PAGOU CONTA DE LUZ, DECIDE STF NA ADIN 7.32420/08/202520/08/2025NOTÍCIAS
É constitucional a aplicação do fator previdenciário em aposentadorias do INSS, diz STF20/08/202520/08/2025NOTÍCIAS
STF fixa prazo de 10 anos para consumidor pedir devolução de ICMS na conta de luz19/08/202519/08/2025NOTÍCIAS
STF revoga suspensão das ações da revisão da vida toda do INSS / TEMA 1102 DO STF05/08/202505/08/2025135 comentáriosNOTÍCIAS
UMA BOLADA DE MAIS DE R$ 167 MIL PARA QUEM TRABALHOU ANTES DE 1988 / PASEP / TEMA 1150 DO STJ02/08/202502/08/2025NOTÍCIAS
“📜 Justiça Decide: Banco do Brasil Deve Restituir Valores do PASEP! Entenda o Caso 🔍”29/07/202529/07/2025176 comentáriosNOTÍCIAS
Beneficiários do Bolsa Família devem cumprir nova regra do governo29/07/202529/07/20253 comentáriosNOTÍCIAS
APOSENTADO QUE TEM VALOR DE ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS (EM CONTA BANCÁRIA) NÃO PODE SER PENHORADO28/07/202528/07/20251 comentárioNOTÍCIAS
TIRE JUROS ABUSIVOS SEM ADVOGADO COM UMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL28/07/202528/07/20252 comentáriosNOTÍCIAS
