Entenda a prescrição: Quando começa a contagem do prazo para ressarcimento no PASEP?24/12/202524/12/2025NOTÍCIAS
Revisão da Renda Mensal Inicial da Aposentadoria: Quando Verbas da Reclamação Trabalhista Devem Entrar no Cálculo22/12/202522/12/2025NOTÍCIAS
STF declara constitucional regra do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente19/12/202519/12/2025Previdência
Os contribuintes podem deduzir as contribuições extraordinárias feitas a entidades fechadas de previdência complementar18/12/202518/12/2025NOTÍCIAS
Advogado previdenciário, o julgamento do Tema 1209 pelo STF pode redefinir de vez o alcance da aposentadoria especial por periculosidade18/12/202518/12/2025NOTÍCIAS
A Virada Histórica: A Verdade sobre a Aposentadoria por Incapacidade no STF (Tema 1300)18/12/202518/12/2025NOTÍCIAS
TRF-3 condena INSS a indenizar e restituir descontos indevidos de pensão alimentícia no valor de R$ 74 mil a aposentado16/12/202516/12/2025NOTÍCIAS
TNU afasta formalismo e admite cômputo de contribuições pagas com código incorreto quando recolhidas à alíquota de 11%15/12/202515/12/2025NOTÍCIAS