A CÂMARA APROVOU MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE O USO DO FGTS PARA GARANTIR EMPRÉSTIMOS DE ATÉ R$ 4,5 MIL PARA MICROEMPREENDEDORES. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.
BC lança serviço que acha dinheiro ‘perdido’ dos brasileiros em bancos. O novo serviço do Banco Central se chama Registrato — Valores a Receber e está disponível neste site.
14º SALÁRIO: O relator fez três modificações, para tentar APROVAR o benefício.
A “REVISÃO DA VIDA TODA” é a possibilidade de se incluir na base de cálculo, os salários-de-contribuição de todo o período contributivo e não somente as contribuições feitas após a competência de julho de 1994.
O STF, julgará Ação que vai definir o índice de correção monetária das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de milhares de trabalhadores.
CJF comunica liberação de recursos aos TRFs para o pagamento de precatórios
Dinheiro liberado pela Justiça Federal será depositado nas contas neste mês; veja quem terá os valores
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. CÁLCULO DO BENEFÍCIO. ART. 26, § 2º, INC. III, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019. AUSÊNCIA DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. TRATAMENTO ANTI-ISONÔMICO ENTRE SEGURADOS
Quem está no CJ já tem na mão curso completo + modelos + calculadora rápida da revisão. É preciso agir rápido, descubra quem tem direito e garanta o direito dos seus clientes. Aproveita. curso RVT. RVT. Ação aprovada. Agora é o momento certo. Saia na frente.
A Resolução CRPS/SPPREV/MTP n. 25, de 14/06/2022 acaba de revogar o Enunciado 14, inciso II, que dispensava arma de fogo para vigia/vigilante/guarda, para períodos anteriores à Lei 9.032/95.
O desconto era a título de reserva de margem consignável (RMC).
1-Qual das ferramentas abaixo é a mais ideal para um restaurante que pretende ser mais facilmente encontrado pelos usuários do Waze e do Google Maps?
Escolha uma opção:
a. Google Meu Negócio.
b. Calendly.
c. M Labs.
d. Canva.
2-Qual das ferramentas abaixo é mais indicada para melhorar o visual de redes sociais e realizar posts mais bonitos e atrativos?
Escolha uma opção:
a. Google Meu Negócio.
b. Calendly.
c. M Labs.
d. Canva.
3-Sobre o Consumo Emocional podemos afirmar que:
Escolha uma opção:
a. O consumo é fortemente modelado pelos grupos sociais que o consumidor contacta no seu dia a dia.
b. O consumo se baseia no afeto ou na identificação que o consumidor tem com a proposta da marca.
c. O consumidor torna-se empoderado e começa a exigir uma postura mais ética e sustentável das empresas que compõem seu repertório de escolhas.
d. O consumo direciona-se à utilidade do bem a ser comprado.
4- Na metodologia 5W2H os 5W correspondem a:
Escolha uma opção:
a. Etapas do planejamento estratégico.
b. Acrônimo que corresponde às etapas, justificativa, local, tempo e responsabilidades.
c. Quantidade de vezes que o ciclo deve ser girado para atingir o objetivo.
d. Acrônimo que corresponde ao método e ao custo.
5- No PDCA, CHECK está relacionado com a:
Escolha uma opção:
a. Avaliar se os resultados esperados foram atingidos.
b. Adotar ações para contornar eventuais desvios observados na verificação da execução.
c. Identificação da questão a ser trabalhada ou resultado a ser buscado, montando um plano de ação específico.
d. O Plano de Ação é colocado em prática.
1 – Assinale a opção que contém exclusivamente ferramentas de comunicação, de acordo com as sugestões apontadas no decorrer do curso:
Escolha uma opção:
a. Telegram – Google Drive – Facebook.
b. WhatsApp – Zoom – Google Meet.
c. Dropbox – Google Agenda – Google Forms.
d. Miro – Facebook – Evernote.
2- Quando nos referimos aos termos trabalho a distância, teletrabalho ou home-office, é possível afirmar corretamente que:
Escolha uma opção:
a. São expressões comumente usadas para denominar o trabalho realizado por empregados de empresas, exclusivamente.
b. A organização das Nações Unidas- ONU define o teletrabalho como aquela atividade realizada, apenas, por empreendedores em suas residências.
c. A organização Internacional do Trabalho -OIT usa a expressão teletrabalho para qualificar as atividades realizadas em sistema de home-office por empregados em acordo com seus empregadores.
d. Não há semelhança entre as expressões trabalho a distância e teletrabalho.
3 -Dificuldades com a gestão financeira está entre os 3 principais motivos de insucesso no empreendedorismo brasileiro, os outros dois motivos são:
Escolha uma opção:
a. A burocracia tributária e o desalinhamento entre sócios.
b. A falta de apoio dos bancos e o grande número de concorrentes.
c. A baixa oferta de linhas de crédito e a falta de foco do empreendedor.
d. A burocracia das empresas e a falta de apoio dos bancos.
4 – O fluxo de caixa é um instrumento de gestão encarregado de registrar as movimentações de entradas e saídas de valores do empreendimento. Podemos dizer:
I. As saídas correspondem aos gastos com insumos, salários e pagamentos de fornecedores;
II. As entradas consistem nos valores que chegam ao caixa da empresa;
II. As entradas são provenientes de vendas de produtos ou serviços, comercialização de ativos e recebimentos de dívidas.
Assinale a opção correta:
a. Apenas o item I está correto.
b. Apenas o item II está correto.
c. Apenas o item III está correto.
d. Os itens I, II e III estão corretos.
5 -Sabemos que as relações entre rendimento e eficácia estão moderadas por fatores internos da equipe (perdas do processo, grau de conhecimento das tarefas a serem realizadas) e externos (escassez de recursos por falta de fornecedores, incertezas ambientais, tecnologia utilizada etc). Com relação a RENDIMENTO, podemos afirmar que:
Escolha uma opção:
a. Diz respeito ao conjunto de condutas relevantes para o logro dos objetivos do grupo (motivação, conhecimentos e habilidades apropriados para a realização das tarefas e estratégias coletivas).
b. Diz respeito a capacidade da equipe para tomar decisões relativas à sua atividade, seu funcionamento e seus objetivos.
c. Diz respeito a consistência entre tarefa e crenças, atitudes e condutas da equipe.
d. Diz respeito ao conjunto de condutas que não tem nenhuma relevância para os objetivos do grupo.
5 – Sobre o Diagrama de Causa e Efeito é possível afirmar:
I – Na sua composição, o Diagrama de Causa e Efeito leva em consideração que as causas dos problemas podem ter 06 origens: Método, Máquina, Medida, Meio Ambiente, Mão-de-obra e Material.
II – O gráfico é composto por uma linha central com ramificações. O efeito – o problema, é anotado no lado direito da linha central e as 06 categorias de causas são anotadas nas extremidades das ramificações. A partir daí, são realizadas as discussões, visando a solução do problema.
Escolha uma opção:
a. Apenas I está correta.
b. Apenas II está correta.
c. I e II estão CORRETAS.
d. I e II estão ERRADAS.
Limpar minha escolha
De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.
REGRA PERMANENTE: Média aritmética de 80% de todos os maiores salários de contribuição do segurado desde que começou a contribuir até o dia de sua aposentadoria.
Segurado que não atualizou o CadÚnico pode ter renda cortada
As atividades de pedreiro e de servente, prestadas até 28/04/1995, exercidas em obra de construção civil, enquadram-se como especiais, pela categoria profissional, em conformidade com o Código 2.3.3 do Decreto nº 53.831/64.
COMO ESTUDAR PARA PROVA EXAME DA UNIP
11- Quais os fatos que não precisam ser provados (PERGUNTA DE PROVA)
ART. 374. Não dependem de prova os fatos:
I – notórios;
II – afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.
III – admitidos no processo como incontroversos;
IV – em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
12- Explique o que é uma prova documental. Traga a classificação e exemplos.
R: Vai além da prova escrita que usa o papel como suporte, abrange outras formas como a mecânica, a fotográfica, a cinematográfica e outras, como pode também acrescentar o documento eletrônico. O fato de utilizar um suporte material (foto, gravação, cd, dvd, etc) é o que difere a prova documental das demais provas.
Classificação:
Quanto a autoria – autógrafo (redigido pelo autor da declaração de vontade) e Heterógrafo (redigido por outrem)
Quanto ao conteúdo – narrativo (contém ciência de um fato) e Dispositivo (contém declaração de vontade)
Quanto a forma – Solene (depende de forma especial) e Não solene (não depende de forma especial)
13- Qual a consequência de juntar ao processo prova obtida por meio ilícito?
R: A Constituição Federal, no art. 5°, LVI, veda a utilização de provas obtidas por meios ilícitos, sem fazer nenhuma ressalva.
Embora haja enormes controvérsias doutrinárias a respeito, existe posição firmada do Supremo Tribunal Federal de que a prova obtida por meios ilícitos e as provas dela derivadas não podem ser admitidas no processo, salvo por razões de legítima defesa.
a principal consequência da prova ilegítima é a anulação do ato no qual ela foi produzida, devendo este ato ser refeito em conformidade com as regras de direito processual.
14- Explique os fundamentos da teoria da proporcionalidade(alemã).
R: A teoria da proporcionalidade, desenvolvida, sobretudo, pelo direito alemão, autoriza a utilização da prova ilícita, quando os bens jurídicos que se pretende proteger são mais elevados do que aqueles que se pretende preservar com a vedação. Assim, se a prova foi colhida com violação ao direito de intimidade, mas serve para preservar, por exemplo, a vida ou a saúde da coletividade, seria autorizada.
15- Quando é possível a produção antecipada de provas? Traga os requisitos e os possíveis momentos de sua produção.
R: Entre as finalidades da antecipação está justamente a de viabilizar a autocomposição, ou evitar, por meio de um melhor esclarecimento dos fatos, o ajuizamento da ação .
A produção antecipada de provas é ação autônoma e pode ter caráter preparatório, quando ainda não ajuizada a ação; ou caráter incidental, se já há ação, que ainda não alcançou a fase de instrução.
Não há nenhuma restrição à antecipação das provas. Ela pode ter por objeto qualquer meio de prova, seja documental, seja testemunhal, seja pericial.
O depoimento pessoal da parte, a respeito de algum fato que possa ser relevante para o desfecho do processo.
antecipada a inspeção judicial quando houver necessidade de que o juiz verifique, com os próprios olhos, a situação atual de determinado bem.
O arrolamento de bens, quando tiver por finalidade apenas a documentação e não a prática de atos de apreensão, também pode ser deferido como antecipação de prova.
16- Em qual momento deve ser realizada a inversão do ônus da prova?
R: A distribuição do ônus da prova foi tema de recente decisão do STJ, que entendeu que a inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador, ocasião em que o juiz decidirá as questões processuais pendentes e determinará as provas a serem produzidas, designando audiência de instrução e julgamento.
Quanto à eficácia da lei processual no tempo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
A
A lei processual penal nova aplica-se retroativamente ao processo iniciado sob a égide de lei processual anterior, devendo ser retificados todos os atos com ela incompatíveis, realizados sob a vigência daquela.
B
A lei processual penal nova aplica-se ao processo em andamento, ainda que o fato que motivou a ação penal (crime ou contravenção) tenha sido cometido antes de sua entrada em vigor e mesmo que sua aplicação se dê em prejuízo do agente.
C
A lei processual penal revogada mais benéfica ao agente tem extra-atividade; é aplicável aos processos iniciados sob a sua égide.
D
A lei processual revogada mais benéfica ao agente tem extra-atividade quando o fato que originou a ação penal tenha sido praticado sob a sua égide.
B
O processo penal inquisitivo é sigiloso, escrito, não contraditório e reúne, na mesma pessoa, as funções de investigar, acusar e defender, ficando apenas o julgamento a cargo de autoridade distinta e imparcial.
C
A Lei n.º 11.690/2008, que alterou dispositivos do CPP, ao conceder ao julgador a faculdade de ordenar, de ofício, a produção antecipada de provas urgentes e relevantes, introduziu o processo inquisitivo no ordenamento jurídico brasileiro.
D
No processo penal misto, há uma fase inicial inquisitiva, na qual se procede a uma investigação preliminar e a uma instrução preparatória, e uma fase final, em que se procede ao julgamento, sem, contudo, assegurar as garantias do processo acusatório.
E
Fere o princípio da inafastabilidade da jurisdição, restando caracterizada a negativa de prestação jurisdicional, o acórdão que, ao receber a denúncia em ação penal originária, rejeita tese defensiva por demandar aprofundada dilação probatória.
Julgue cada uma das afirmativas:
I) Os serviços públicos divisíveis facultativos são remunerados por taxas, a exemplo do pedágio.
II) As tarifas remuneram um serviço público específico, divisível e facultativo, a exemplo do transporte público.
III) A concessão do serviço público se dá através de contrato administrativo, precedido de licitação, possui prazo determinado e não é precária.
IV) A permissão depende de prévia licitação (qualquer modalidade), é precária e formalizada através de contrato de adesão, com prazo determinado.
51. O que é a inversão do ônus da prova?
Quem deve provar é aquele que alega, em regra. Entretanto, pode ocorrer a inversão do ônus da prova.
52. Quais as modalidades de inversão do ônus da prova?
Convencional: direitos disponíveis, apenas.
Legal: art. 37,§6º, CF
Judicial: quando a lei autoriza e o juiz analisa as peculiaridades.
Art. 6º, VIII, CDC
13) Quais as conseqüências da Consignação em pagamento, julgada procedente?
R: O credor – réu arca com a despesas da sucumbência – custas processuais e honorários advocatícios, e o devedor se libera de qualquer ônus, os efeitos da sentença retroagem desde a data da propositura da consignação (desde a data do depósito).
14) Quais as conseqüências da Consignação em Pagamento, julgada improcedente?
R: O devedor arca com os efeitos da mora e o risco do inadimplemento absoluto, posição em que se encontrava antes do depósito.
PROVA 2
1-A liderança exerce importante papel na satisfação das pessoas no trabalho por gerar:
Escolha uma opção:
a. Bem-estar e qualidade de vida no trabalho.
b. As condições disfuncionais das atividades.
c. Ambiente de trabalho propicio aos negócios.
d. Métodos de trabalho simplificado e repetitivo.
2- A pandemia do covid19 trouxe muitas incertezas à humanidade, mas gerou também oportunidades e desafios a serem superados. Diante dessa realidade, a postura da liderança à frente dos negócios é:
I. Aguardar pelo desenvolvimento da vacina, preservando a segurança de todos. Afinal, são vidas humanas que estão envolvidas.
II. Assimilar as novas circunstâncias do ambiente e demandas dos stakeholders e adaptar-se com flexibilidade e agilidade às atuais tendências de mercado.
Assinale a opção correta:
Escolha uma opção:
a. As proposições I e II são verdadeiras.
b. As proposições I e II são falsas.
c. As proposições I e II são falsas.
d. A alternativa I é falsa e a alternativa II é verdadeira.
3-Quando se fala de proposta de valor, está se falando de:
Escolha uma opção:
a. Preço.
b. Valor que o negócio entrega aos clientes, benefícios e vantagens recebidos pelo cliente.
c. Processo de negociação.
d. Preço sugerido, não necessariamente pago.
4- A Amazon pode ser considerada:
Escolha uma opção:
a. Um modelo de plataforma e on demand.
b. Um modelo de plataforma e classificados.
c. Um modelo de plataforma e marketplace.
d. Todas as alternativas são falsas.
5- Muitos empreendedores não ingressaram em um curso de graduação, como é o caso de :Bill Gates ( Microsoft ),Steve Jobs ( Apple ) Enzo Ferrari ( Ferrari ), Henry Ford ( FORD ),no entanto há ainda empreendedores fantásticos como Thomas Edison ( inventor com 2.332 patentes ) e Walt Disney ( Idealizador da Disneylândia e criador de inúmeros personagens animados ) que nem sequer terminaram o ensino médio.Com base nesta afirmação você entende que para ser empreendedor:
Escolha uma opção:
a. É necessário fazer um curso superior.
b. É necessário estudar e de pois fazer um MBA.
c. É necessário saber identificar as oportunidades e como montar o negócio, mesmo não tendo diplomas.
d. Estudar e ter condições de contratar pessoas com nível superior para que o negócio seja um sucesso.
QUESTÕES 10: TEXTO I
Experimentei algumas vezes que os sentidos eram enganosos, e é de prudência nunca se fiar inteiramente em quem já nos enganou uma vez.
DESCARTES, R. Meditações Metafísicas. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
TEXTO II
Sempre que alimentarmos alguma suspeita de que uma ideia esteja sendo empregada sem nenhum significado, precisaremos apenas indagar: de que impressão deriva esta suposta ideia? E se for impossível atribuir-lhe qualquer impressão sensorial, isso servirá para confirmar nossa suspeita.
HUME, D. Uma investigação sobre o entendimento. São Paulo: Unesp, 2004 (adaptado).
Nos textos, ambos os autores se posicionam sobre a natureza do conhecimento humano. A comparação dos excertos permite assumir que Descartes e Hume
A) defendem os sentidos como critério originário para considerar um conhecimento legítimo.
B) entendem que é desnecessário suspeitar do significado de uma ideia na reflexão filosófica e crítica.
C) são legítimos representantes do criticismo quanto à gênese do conhecimento.
D) concordam que conhecimento humano é impossível em relação às ideias e aos sentidos.
E) Atribuem diferentes lugares ao papel dos sentidos no processo de obtenção do conhecimento.
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 60 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho e Previdência apresentem um plano de ação para reduzir o estoque atual de cerca de 745 mil requerimentos
Trata-se da “REVISÃO DA VIDA TODA” a qual consiste na inclusão na base de cálculo, dos salários-de-contribuição de todo o período contributivo e não somente as contribuições feitas após julho de 1994.
nulo contrato de empréstimo firmado entre um consumidor e uma instituição financeira, além de declarar a inexistência de saldo devedor de cerca de R$ 49 mil, tudo diante da incompatibilidade do negócio jurídico com as regras do Código de Defesa do Consumidor. Na mesma sentença, o magistrado condenou o banco a restituir o valor de R$ 3.826,73 ao autor e determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.
INSS descarta as contribuições vertidas antes de julho de 1994. Assim, nasceu a discussão acerca da chamada “revisão da vida toda”, qual consiste na possibilidade de se incluir na base de cálculo, os salários-de-contribuição de todo o período contributivo e não somente as contribuições feitas após julho de 1994.
TRT da 10ª região, considerou ser possível a penhora de milhas aéreas para fins de quitação de dívidas trabalhistas. Para demonstrar o valor econômico desses pontos de fidelidade
Fundo PIS-Pasep: 10,6 milhões ainda podem sacar cotas; saiba se você tem direito e o que fazer
Projeto de Lei 4732/20, obriga instituições financeiras públicas e privadas a ofertarem uma linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil a servidores públicos, aposentados, militares e pensionistas.
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT). SEU NOME, brasileiro, com inscrição no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob o nº 00.00.000-00, nº de registro da CNH 000.000.000-00, titular da carteira de identidade 000000 SSP/SP,… Leia mais ›
curso de extensão gratuito: total de 12 horas com certificado . REFORMA TRABALHISTA: o que muda no sistema de relações de trabalho do Brasil Escola Dieese de Ciências do Trabalho Notas 5,00/5,00 Avaliar 10,00 de um máximo de 10,00(100%) Questão 1… Leia mais ›
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Exercício 1: O conceito “delinquente” é relativamente novo. Quem é delinquente?A)Alguém que lesa o direito de outro.B)Alguém que está à margem da sociedade.C)Alguém que infringe a ordem dada pelo Estado.D)Alguém que delira. Por isso é delinquente.E)Alguém que está fora do… Leia mais ›
Exercício 1:NINGUÉM nasce mulher: torna-se mulher. A partir dessa palavra proferida pela filósofa francesa Simone de Beauvoir. Hoje há uma diferenciação teórica entre os termos “sexo” e “gênero”:A)O uso do termo sexo conota que a diferença entre homens e mulheres… Leia mais ›
Exercício 1: Nem sempre houve no direito o reconhecimento da infância. As crianças,antigamente, eram tratadas como pequenos adultos. A partir de que momentoisso muda?A)A partir da modernidade e da industrializaçãoB)A partir da Idade MédiaC)A partir do Estatuto dos MenoresD)A partir… Leia mais ›
Exercício 1: Um casal, Maria e José, têm dois filhos, Clara, de 2 anos e Francisco, de 4 anos de idade, quando resolve separar-se. A mãe obtém a guarda e companhia dos filhos e passa a morar com um novo… Leia mais ›
Exercício 1: O termo “normalidade” significa encontrar-se dentro das normas. No CódigoPenal brasileiro, o doente mental foge da normalidade e, consequentementeA)É imputávelB)É inimputávelC)É responsável pelos seus atosD)É retardado mentalE)É responsável pelo desenvolvimento legal dos seus atos. Exercício 2: Sigmund Freud… Leia mais ›
Exercício 1: De acordo com a chamada Segunda Tópica de Freud, podemos dizer que o Ego éA)Parte do nosso inconsciente que nos liga às forças do IdB)Algo que nos liga à realidade e pode ser chamado de consciênciaC)A parte mais… Leia mais ›
Exercício 1:”NINGUÉM nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que… Leia mais ›
Exercício 1: Por que receber um nome é importante para um ser humano recém nascido?A)Quem não tem nome não tem personalidade na lei.B)Quem não tem nome não existe.C)Quem não tem nome tem dificuldade de construir uma identidadeD)Quem não tem nome… Leia mais ›
O valor é para pagar benefícios previdenciários e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 63.522 processos, com 81.180 beneficiários.
NP2 CORRIGIDA 1- PROVAM-SE FATOS COMO REGRA. MAS, EXCEPCIONALMENTE, A LEI DETERMINA QUE DEVEM SER PROVAODOS, SE ASSIM O JUIZ DETERMINAR, TEOR E VIGÊNCIA DE: a) direito municipal, estadual, estrangeiro e consuetudinário. b) direito municipal e estadual apenas. c) apenas… Leia mais ›
NP1 CORRIGIDA 1 – CARLOS JOSÉ, PROUTOR RURAL, ESTA INSCRITO NO REGISTRO PÚBLICO D EEMPRESAS MERCANTIS (JUNTA COMERCIAL) COMO EMPRESÁRIO. PARA REQUER A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DEVERÁ COMPROVAR O EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE HÁ MAIS DE: a) dois anos a partir… Leia mais ›
NP2 prova corrigida 1- VOCÊ PARTICIPOU DA ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DEVEDOR SOCIEDADE EMPRESÁRIA. TENDO SIDO O PLANO ASSINADO POR TODOS OS CREDORES POR ELE ATINGIDOS, SEU CLIENTE O CONTRATOU PARA REQUERER HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL…. Leia mais ›
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) registra a existência de contribuições individuais por mais de 12 meses, o que comprova a qualidade do autor como segurado da previdência social, bem como o período de carência.
O Iluminismo do século XVIII rompeu com o poder absolutista e recriou a ideia de democracia. Ao se dividir as funções estatais, entidade de igual autonomia, criou-se um sistema de controle que dificulta abusos da autoridade. Com este pensamento reforçado, devido à ditadura militar enfrentada por nosso país, o legislador constituinte de 1988 transformou o Estado partido em cláusula pétrea. Sobre este assunto, assinale a alternativa incorreta
10- O Município Y desapropriou uma área maior que a necessária para a construção da escola municipal pretendida. A alegação do Município foi que a parte remanescente já ficaria reservada para a ampliação das instalações da referida escola. A situação apresentada é hipótese de:
Alternativas
A)Desapropriação indireta, uma vez que foi desapropriada área maior que a necessária para a construção da escola. Só seria lícita a desapropriação de área maior que a necessária se fosse para a realização de assentamentos rurais.
B)Apossamento administrativo, sendo inconstitucional a perda da propriedade de alguém para que o bem fique reservado a uma utilização futura, havendo nítida violação ao direito fundamental de propriedade.
C)Desapropriação por zona, que possui expressa previsão na legislação que disciplina a desapropriação por utilidade pública.
D)Direito de extensão, que assiste ao poder público, de pagar por toda a propriedade e não apenas a parte que será utilizada imediatamente na obra pública.
beneficiário: o titular de aposentadoria, de pensão por morte ou de Benefício de Prestação Continuada, de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993
EMPRÉSTIMO BPC_LOAS: permanecerão bloqueados para a realização de operações relacionadas à consignação de valores relativos a empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil até que haja autorização expressa para desbloqueio por parte de seu titular ou representante legal.
A Comissão aprovou proposta que obriga instituições financeiras públicas e privadas a ofertarem uma linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil a servidores públicos, aposentados, militares e pensionistas.
A nova legislação já está em vigor e acaba com a obrigação de o Poder Executivo pagar pelos honorários periciais, que passam a ser encargo da parte que perder a ação depois de transcorridos todos os trâmites judiciais. Mas o governo fica obrigado, a partir de 2022, a antecipar o pagamento da perícia, que é feita no início do processo. Caso tenha condição de arcar com as despesas, o autor passa a ser o responsável pela antecipação.
Será que é possível a revisão de benefício previdenciário para AUMENTAR O VALOR da aposentadoria e receber uma BOLADA DE ATRASADOS DOS ÚLTIMOS 5 ANOS, mediante a aplicação da regra mais vantajosa para os segurados da previdência?.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado.
Projeções futuras baseadas em teorias probabilísticas são frequentemente utilizadas na contabilidade. Os setores es públicos e privados fazem previsões orçamentárias anuais e até mesmo plurianuais para estimarem suas receitas e fixar em suas despesas.
Se o óbito ocorrer depois de vertidas dezoito contribuições mensais e de, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável
Neste vídeo, falamos da ação que discute a substituição da Taxa Referencial (TR) por outro índice de atualização, para correção monetária dos depósitos do FGTS, mais favorável aos trabalhadores.
UNIP – FICHA DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES Veja também: POR QUE ATUAR COM O DIREITO PREVIDENCIÁRIO? ***
O trabalhador poderá utilizar o saldo de suas contas do FGTS para negociar o pagamento de até 80% (conforme previsto no Art. 11 da Res. CCFGTS nº 994/2021) das prestações de financiamento habitacional em atraso, limitado a 12 prestações, consecutivas ou não.
Abono anual (13º salário do INSS). O qual, geralmente é pago da seguinte forma:
I – a primeira parcela corresponderá a até cinquenta por cento do valor do benefício devido no mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios dessa competência; e
II – a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela e será paga juntamente com os benefícios da competência de novembro.
Suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas.
O Sistema de Acréscimos Legais – SAL tem por objetivo o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, estejam elas em atraso ou não, de empresas e equiparadas, órgãos públicos, contribuintes individuais, segurados especiais, empregado doméstico e facultativo. Confere, ainda, acréscimos legais pagos em data pretérita, atualiza diferenças de valores devidos pagos a menor, calcula competências sujeitas ao período básico de cálculo – PBC e de recolhimento anual de empregador rural, atualiza valores para restituição e reembolso e facilita consulta a tabelas financeiras e de salários-de-contribuição.
Para atender ao disposto no parágrafo único do art. 124 da Lei n. 8.213/1991, basta que o valor recebido a título de seguro-desemprego, nos períodos coincidentes, seja abatido do montante devido nos casos em que o benefício previdenciário foi equivocadamente indeferido pela autarquia federal.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.076, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
O segurado em gozo de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou aposentadoria por incapacidade permanente e o pensionista inválido, cujos benefícios tenham sido concedidos judicial ou administrativamente, estão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a:
O segurado em gozo de auxílio-acidente, cujos benefícios tenham sido concedidos judicial ou administrativamente, estão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a: I – exame médico a cargo da Previdência Social para avaliação das condições que ensejaram sua concessão ou manutenção; II – processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado; e III – tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.
Contribuições em atraso, para acesso ao direito adquirido e para o acesso às regras de transição. Embora tais interpretações do INSS possam ser discutidas justiça, alertamos para os riscos de recolhimentos de períodos em atraso.
aposentados com mais de 65 anos idade, e que recebe até R$ 3.807,96, têm direito à isenção extra no IR a partir do mês em que fazem aniversário.
“A concessão poderá ser simplificada, incluindo a análise documental, feita com base em atestados e laudos médicos. Mais detalhes serão definidos em novos normativos em breve”
O INSS paga benefícios atualmente a um total de 36 milhões de segurados. No entanto, o 13º será pago neste ano a 31,6 milhões de beneficiários. O motivo é que nem todos os tipos de benefícios garantem o pagamento da gratificação natalina.
(STF) vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva com risco à sua integridade física, mesmo após a última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019)
FIQUE LIVRE DE SEU CARTÃO CONSIGNADO (RMC). Você sabia que o cartão consignado (RMC) é o pagamento de um empréstimo que não tem fim? Podendo descontar de seu benefício durante anos.
Um trabalhador de 65 anos de idade, teve o pedido negado pelo INSS sob o argumento de que poderia continuar trabalhando em atividades que não exigissem esforço físico.
INSS muda regras para liberar benefícios; confira as alterações
Nova instrução normativa reúne atualizações de leis e altera procedimentos internos do instituto
A Caixa Econômica Federal lançou uma nova versão do aplicativo FGTS, com funcionalidades para consulta de informações sobre o saque extraordinário liberado pela medida provisória 1.105/22.
PERGUNTA 7
1. Leia o trecho de João Baptista de Almeida Júnior, “O estudo como forma de pesquisa” (in CARVALHO, Maria Cecília M. Metodologia científica: fundamentos e técnicas. Campinas: Editora Papirus, 2000). “Para se iniciar nos estudos superiores e obter um reconhecimento acadêmico, o estudante deve estudar primeiro como aprender. Isto porque as mudanças ocorridas recentemente na sociedade e nas formas de relacionamento humano geraram novas necessidades para as quais a educação é solicitada a atender. […] Dentro dessa perspectiva educacional, o estudo aparece para o aluno como forma de pesquisa, apresentado comumente por diversos autores nas modalidades de pesquisa bibliográfica e documentação” (pp. 97-99).
Com base no exposto, avalie as assertivas e responda ao solicitado:
I. A pesquisa deve estudar aquilo que já foi investigado anteriormente, já que não é função da ciência pesquisar aquilo que nunca foi objeto de estudos anteriores.
II. A pesquisa científica é uma investigação metódica acerca de um assunto determinado, e é realizada com o objetivo de esclarecer aspectos do objeto em estudo.
III. Toda pesquisa requer método, entendido como procedimento de investigação e controle que se adota para o desenvolvimento rápido e eficiente de uma atividade qualquer.
IV. Estudar como aprender auxilia o estudante universitário a desenvolver com maior precisão sua pesquisa, pois o estudo do aprender permite conhecimento de métodos de aprendizado.
É incorreto apenas o que se afirma em:
PERGUNTA 9
1. Sobre os trabalhos científicos, considere, inicialmente, as assertivas propostas e responda ao solicitado:
I. Os trabalhos científicos devem permitir a outro pesquisador reproduzir as experiências, com a mesma precisão e dentro dos mesmos limites a partir dos quais o estudo anterior foi realizado.
II. A recorrência de estudo de determinado tema deve obedecer às fontes e referências bibliográficas já utilizadas anteriormente; em outras palavras, o pesquisador não pode, a critério, fazer uso de novas fontes e novas referências bibliográficas ao investigar um tema já estudado anteriormente.
III. Quando uma experiência é repetida, ou um tema é investigado pela segunda vez, é necessário que outros procedimentos e outras fontes sejam utilizadas. O pesquisador não deve nunca reproduzir procedimentos anteriormente utilizados, tampouco fazer uso de fontes até então não pesquisadas, em especial se desejar comparar resultados.
Está correto apenas o que se afirma em:
a. I.
b. II.
c. III.
d. II e III.
e. I e III.
PERGUNTA 10
1. Veja os textos a seguir:
Disponível em: http://2.bp.blogspot.com/_d3hkGsn_AOs/TUhNZkUFNaI/AAAAAAAABSA/RTSs2sZiJE0/s1600/Charge2010-labrinto-pesquisas.jpg>. Acesso em: 24 mar. 2012.
Texto 2
“A ciência se transformou num trabalho regulado por uma série de passos que devem ser cuidadosamente seguidos para que os resultados apareçam com um grau aceitável de segurança. Esses passos representam o método científico. A ciência moderna exige instrumentos muito precisos de observação (de microscópios eletrônicos a telescópios superpotentes), medida e datação que permitam aos cientistas coletar dados para suas pesquisas cada vez mais complexas. Mas também exige, por parte dos cientistas, uma boa dose de ousadia para ir buscar informações onde quer que se escondam. […] Na Era dos Extremos, a pesquisa científica torna-se uma atividade cada vez mais especializada e solitária. Solitária porque a maior parte das perguntas que poderiam gerar interesse para o grande público já foi respondida. Alguém ainda duvida, por exemplo, que o homem é parente do macaco? Ou que a gravidade atrai os corpos? Por isso, o cientista de hoje tem que escolher entre dois caminhos: ou se interna num laboratório de pesquisa avançada, como são os que estudam partículas elementares da matéria, abraçando complexos modelos teóricos; ou, então, sai pelo mundo, feito um aventureiro, em busca dos poucos lugares do nosso planeta (e de outros também) que ainda não foram estudados.”
Disponível em: http://super.abril.com.br/ciencia/conhecimento-era-extremos-442671.shtml. Acesso em: 24 mar. 2012)
Considerando os textos apresentados, analise as afirmativas:
I. A ciência tem pouco a avançar, se levarmos em conta a sua história e sua evolução.
II. Os cientistas só podem fazer a ciência avançar se investigarem algo nunca antes investigado.
III. O trabalho de pesquisa requer conhecimento e domínio técnico: esses são requisitos básicos para que novas perguntas possam ser feitas e para que a ciência possa se desenvolver.
Está correto apenas o que se afirma em:
a. I.
b. I e II.
c. II e III.
d. II.
e. III.
PERGUNTA 4
1. Quanto aos recursos audiovisuais, avalie as assertivas e responda o solicitado.
. Com o advento da informática, o uso de recursos audiovisuais por parte do aluno o auxilia na apresentação, pela possibilidade de demonstrar ter o domínio dos recursos tecnológicos.
I. O uso de tabelas e gráficos facilita para o escritor, pois, por imagem e números, transmite a mesma mensagem do que o texto escrito.
II. Tabelas e gráficos, quando apresentados no corpo de um texto, falam por si só.
Do que foi afirmado, é possível responder que:
a. Apenas a I está correta.
b. Apenas a II está correta.
c. Tanto I quanto II estão corretas.
d. Apenas a III está correta.
e. Todas estão incorretas.
O advogado Peterson Ibairro, conta como é a ação dos golpistas. “Sempre se vincula a questão dos bancos para poder dar legitimidade né na hora de fraudar, na hora de abusar dessas vítimas.”
Quem tem dívidas com o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) já pode procurar o banco para renegociar os débitos. Os descontos chegam até 92%.
PERGUNTA 4
Leia as afirmativas e responda o solicitado.
I. O desenvolvimento do processo científico altera o senso comum.
II. O senso comum pode ser alterado pelo desenvolvimento do processo científico, desde que tenha acesso a ele.
III. O desenvolvimento científico tem na curiosidade uma de suas molas propulsoras.
É possível afirmar que está(ão) correta(s) apenas.
a. I e II.
b. II.
c. I e III.
d. II e III.
e. III.
Um aposentado gaúcho caiu na fraude e perdeu quase R$ 6 mil com a promessa de que receberia R$ 85 mil. O escritório da verdadeira advogada Sheila Feldman, que teve o nome usado pela quadrilha, tem mais de 5 mil clientes; 70 receberam mensagens dos golpistas.
A aposentadoria era calculada apenas com as 80% maiores contribuições para o INSS a partir de julho de 1994, já no plano real. Com a Reforma da …
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARTE
