💼 Você trabalhou antes de 1988? Decisão do STJ reforça direito à revisão do PASEP — Banco do Brasil foi responsabilizado por desfalques01/05/202501/05/2025NOTÍCIAS
Aposentados que continuarem trabalhando poderão solicitar recálculo do benefício, aprova comissão30/04/202530/04/20251 comentárioNOTÍCIAS
Justiça Reconhece Tempo de Contribuição e Garante Reajuste na Aposentadoria por Idade29/04/202529/04/20251 comentárioNOTÍCIAS
Justiça reconhece direito de servidora ao ressarcimento de valores do PASEP: entenda a decisão com base no Tema 1150 do STJ29/04/202529/04/2025NOTÍCIAS
🛑 Descontos Indevidos em Aposentadoria Gera Indenização de R$ 10 Mil: Justiça Reafirma Proteção ao Consumidor Idoso25/04/202525/04/2025NOTÍCIAS
📌 Prescrição do PASEP: Quando Começa a Contar o Prazo? Entenda o Que Decidiu o TJCE25/04/202525/04/2025NOTÍCIAS
📢 Aposentado Consegue na Justiça Devolução em Dobro de Descontos Indevidos e Indenização por Danos Morais25/04/202525/04/2025NOTÍCIAS
AÇÃO DO PASEP: A LEGITIMIDADE PASSIVA É DO BANCO DO BRASIL23/04/202523/04/2025NOTÍCIA JURÍDICA, NOTÍCIAS