STF declara constitucional regra do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente19/12/202519/12/2025Previdência
Os contribuintes podem deduzir as contribuições extraordinárias feitas a entidades fechadas de previdência complementar18/12/202518/12/2025NOTÍCIAS
Advogado previdenciário, o julgamento do Tema 1209 pelo STF pode redefinir de vez o alcance da aposentadoria especial por periculosidade18/12/202518/12/2025NOTÍCIAS
A Virada Histórica: A Verdade sobre a Aposentadoria por Incapacidade no STF (Tema 1300)18/12/202518/12/2025NOTÍCIAS
TRF-3 condena INSS a indenizar e restituir descontos indevidos de pensão alimentícia no valor de R$ 74 mil a aposentado16/12/202516/12/2025NOTÍCIAS
TNU afasta formalismo e admite cômputo de contribuições pagas com código incorreto quando recolhidas à alíquota de 11%15/12/202515/12/2025NOTÍCIAS
Falhas na Gestão do PASEP: Justiça Analisa Responsabilidade do Banco do Brasil por Saques Indevidos14/12/202514/12/20251 comentárioNOTÍCIAS
