Concessão do Benefício de Prestação Continuada pode ter análise mais rápida e com menor gasto público
Auditoria operacional mostrou falta de tempestividade e eficácia nos procedimentos adotados para análise dos requerimentos de concessão do benefício. Há ainda perda de recursos públicos devido à ordem entre perícia médica e avaliação social
Portaria do INSS estabelece novidades no requerimento, concessão, manutenção e revisão do benefício da assistência social. VEJA OS DETALHES:
A Portaria 1.130, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 5 de novembro de 2020, autoriza a regularização do Benefícios de Prestação Continuada (BPC) com status de suspensos ou cessados por não inclusão do beneficiário no Cadastro Único. Conforme… Leia mais ›
Reativado o pagamento de benefício assistencial para idoso de 82 anos que havia sido suspenso por falta de cadastro
TRF-3 concede benefício assistencial a mulher com paralisia cerebral que recebe pensão alimentícia do pai. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica… Leia mais ›
AGU pede ao STF suspensão de alterações nas regras do BPC