O Ministério da Economia informou que planeja pagar um auxílio para os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos e forem afetados pela redução de jornada e salários.
Inicialmente a medida deve vigorar por três meses. Se o trabalhador for demitido no curto prazo, esse valor antecipado pelo governo será descontado do valor do seguro-desemprego.
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Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a intenção é incentivar o acordo entre empresa e empregado e preservar os empregos.
“Todas as pessoas que recebem até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e jornada, receberão uma antecipação de 25% do que teriam direito mensalmente caso requeressem o benefício do seguro-desemprego”, informou o Ministério da Economia.
Segundo o governo, o valor mínimo desse auxílio será de R$ 250 por trabalhador, mas o valor vai variar de trabalhador por trabalhador. “R$ 250 é o piso, é o mínimo que vão receber. Ele vai receber R$ 250 ou mais”, afirmou o secretário do Trabalho, Bruno Dalcomo.
O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego passou a ser de R$ 1.813,03 desde o último dia 11 de janeiro deste ano. O benefício máximo aumentou em R$ 77,74 em relação ao valor antigo (R$ 1.735,29) e será pago aos trabalhadores com salário médio acima de R$ 2.666,29.
Com isso, a parcela de 25% deve variar de R$ 261,25 – 25% de R$ 1.045 que é a menor parcela do seguro desemprego – a R$ 381,22 (25% do valor do seguro-desemprego para quem recebe dois salários-mínimos).
Redução de jornada e salário
A equipe econômica do governo propôs a redução proporcional de salários e da jornada de trabalho.
A proposta do governo é permitir a redução de até 50% da jornada, com corte do salário na mesma proporção, mediante acordo individual com os trabalhadores.
Segundo a área econômica, a remuneração mínima continua sendo o salário mínimo, ou seja, o salário dos trabalhadores não poderá ser reduzido abaixo do mínimo.
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Além disso, será observado o princípio da “irredutibilidade” dos valores por hora recebidos pelos trabalhadores.
Antecipação do BPC
O ministério também anunciou que vai adiantar o pagamento de R$ 200 para pessoas com deficiência que tenha solicitado o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e para quem solicitou auxílio-doença.
A antecipação será autorizada sem a necessidade de perícia médica federal. A medida tem o objetivo de evitar que as pessoas procurem as agências do INSS.
Para isso a pessoa poderá usar os canais virtuais para anexar o atestado do médico particular. Será esse atestado que será analisado pela equipe do INSS. “O benefício será dado sem que haja a necessidade de uma perícia médica oficial”, afirmou Bianco.
“Temos que tomar medidas que façam com que esse público evite ao máximo irem às agências. Não vamos fazer restrição, mas as nossas orientações serão fundamentais e rígidas no sentido de fazer com que as pessoas não procurem as agências do INSS”, disse Bianco.
O governo também suspendeu a exigência do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para o recebimento do BPC. Essa medida também vale para quem recebe o benefício atualmente e não estavam escritas no CadUnico. A exigência está suspensa por 120 dias.
Fonte: G1
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