MÓDULO V

Exercício 1: A escolha e a nomeação do advogado para compor o quinto constitucional é da competência:

A)da Ordem dos Advogados, exclusivamente.

B)do Poder Executivo e do Poder Judiciário.

C)da Ordem dos Advogados, do Poder Judiciário e do Poder Executivo.

D)do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.

E)apenas do Presidente da República.

Exercício 2: A competência dos Tribunais dos Estados será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do:

A)Tribunal de Justiça.

B)Governador do Estado.

C)Legislativo Estadual.

D)STF.

E)STJ.

Exercício 3: Com relação à Justiça Federal, assinale a alternativa correta:

I – Existem na atualidade 9 (nove) Tribunais Regionais instalados em todo Brasil.

II – Os recursos das causas decididas em 1o Grau de Jurisdição pela Seção Judiciária do Estado de São Paulo são reexaminadas em grau de recurso pelo TRF da 2a Região.

A)as duas assertivas são falsas.

B)apenas I é falsa.

C)apenas II é falsa.

D)as duas assertivas são verdadeiras.

E)as duas assertivas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

Exercício 4: Podemos dizer que compete à Justiça Estadual comum julgar:

A)em caráter residual , o que não for da competência das justiças especiais e nem da Justiça Federal.

B)feitos relativos à relação de trabalho.

C)matéria eleitoral em geral.

D)matéria militar em geral.

E)em geral causas que envolvam a União e suas Autarquias.

Exercício 5: Considere as seguintes afirmações a respeito dos Tribunais e Juízes do Estado, em conformidade com as disposições normativas constitucionais:

I. Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição da República, sendo a competência dos tribunais definida na Constituição do Estado e a lei de organização judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça.

II. A lei estadual poderá criar, mediante proposta do Tribunal de Justiça, a Justiça eleitoral estadual, constituída, em primeiro grau, pelos juízes de direito e pelas juntas eleitorais.

Assinale a alternativa correta:

A)I e II são verdadeiras.

B)Somente I é verdadeira.

C)Somente II é verdadeira.

D)I e II são falsas.

E)I e II são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

Exercício 6: Assinale a alternativa correta:

I – Os Tribunais Regionais Federais integram o 2° grau de jurisdição na Justiça Federal.

II – Há um Tribunal Regional Federal sediado em cada Estado da Federação com jurisdição sobre o respectivo Estado.

III – A competência dos TRF’s é originária e recursal, prevista na CF/88.

A)todas as assertivas são verdadeiras.

B)I e II são verdadeiras.

C)I e III são verdadeiras.

D)somente I é verdadeira.

E)somente III é verdadeira.

FONTE: UNIP

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