Questão 1
O usufruto é um direito real sobre coisa alheia constituído a favor de um usufrutuário em que, simultaneamente, são resguardados os direitos do nu-proprietário. Analise as afirmativas a seguir:
I- o usufrutuário pode usar a coisa para o fim ao qual esta se destina mas não tem o direito de colher seus frutos;
II- o usufruto é constituído mediante simples acordo entre as partes, o qual inclusive pode se dar verbalmente;
III- o usufruto estende-se aos acessórios da coisa e seus acrescidos, salvo disposição em contrário ajustada entre as partes.
Escolha a alternativa a seguir que prevê somente a(s) afirmativa(s) correta(s):
Escolha uma:
a. I somente
b. I, II e III
c. I e II somente
d. I e III somente
e. III somente
Questão 2
Os direitos reais sobre coisas alheias dividem-se em direitos reais de fruição, direitos reais de aquisição e direitos reais de garantia.
Dentre os direitos reais de fruição, pode-se citar a(o) _____________, que proporciona utilidade para o prédio dominante, grava o ________ que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por _________, e subsequente registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Escolha a alternativa que preencha de forma correta a lacuna da frase acima:
Escolha uma:
a. enfiteuse – fruto – escritura
b. superfície – prédio – testamento
c. fideicomisso – subsolo – escritura
d. usufruto – subsolo – testamento
e. servidão – prédio – testamento
Questão 3
Sílvia é proprietária de um imóvel situado em Caldas Novas-GO, onde reside há vinte anos e resolveu doá-lo a Inácio, reservando para si o usufruto do bem por dez anos. Todo o terreno, a construção e móveis foram doados a Inácio, mas Sílvia permanecerá no local enquanto perdurar o usufruto.
Escolha a alternativa a seguir que classifique de forma correta o usufruto instituído a favor de Sílvia:
Escolha uma:
a. Usufruto vitalício
b. Usufruto misto
c. Usufruto restrito
d. Usufruto verbal
e. Usufruto convencional
FONTE = UNOPAR
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