a desaposentação visa aproveitar as contribuições pagas após a concessão da aposentadoria para possibilitar ao aposentado o recalculo do seu benefício original.
Aposentadoria por tempo de contribuição
APOSENTADOS DO INSS: ENTENDA A DESAPOSENTAÇÃO
O Projeto de Lei do Senado nº 172 de 2014 (PLS 172/2014), modifica a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para possibilitar ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o direito à desaposentadoria.
VEJA QUEM CONSEGUE A APOSENTADORIA DO INSS EM 2022
Veja quem consegue a aposentadoria do INSS em 2022. Idade mínima sobe seis meses por ano em regras de transição da reforma
INSS – TEMAS: APOSENTADORIA ESPECIAL, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, REGRAS APOSENTADORIA
Como funciona o Milagre da Contribuição Única?
Agora que você já sabe como funciona o cálculo da maioria das aposentadorias após a Reforma da Previdência, explicarei melhor sobre o milagre da contribuição única.
Como você viu, são considerados somente os valores de contribuição realizados após julho de 1994.
Neste sentido, mesmo que você tenha contribuído com valores baixos, médios ou altos antes desse período, não fará nenhuma diferença, pois estes salários de contribuição não entrarão na contagem.
O que entrará na contagem são os anos contribuídos antes de 07/1994 (e não os valores), que, com certeza, serão de grande utilidade no novo cálculo da aposentadoria, pois eles fazem com que seu benefício aumente (quanto mais o redutor se aproximar de 100%, melhor).
Então vamos imaginar uma situação hipotética de uma mulher, 62 anos em 2021, que tem 14 anos e 11 meses de contribuição realizados antes de julho de 1994.
Até o momento, 2021, ela não contribuiu mais.
Na Regra de Transição da Aposentadoria por Idade, a segurada necessitará somente de mais 1 mês para conseguir se aposentar, uma vez que são necessários 15 anos completos de contribuição, além de 61 anos de idade em 2021.
Agora pense aqui comigo: se ela fizer uma contribuição como facultativa em cima do valor do Teto do INSS (R$ 6.433,57 em 2021), seu único salário de contribuição após 07/1994 será exatamente este feito, correto?
Portanto, será este o valor base para o cálculo do benefício.
Observação: a contribuição como facultativo é, via de regra, 20% sobre um valor entre o salário mínimo e o Teto do INSS.
No caso, como queremos um salário de contribuição em cima do Teto do INSS, em 2021 a Guia da Previdência Social (GPS) teria um valor de R$ 1.286,71 (20% sobre R$ 6.433,57).
INSS será responsável pela gestão de aposentadorias e pensões dos servidores públicos das autarquias e fundações públicas federais
Portaria da Presidência do INSS N.º 1.365, de 13 de outubro de 2021, que estabeleceu o cronograma de centralização das atividades de concessão e de manutenção das aposentadorias e pensões quanto às autarquias e fundações públicas federais.
Trabalhador rural (segurado especial)
Segurado especial é o produtor, pescador artesanal, cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade como pessoa física, residente no imóvel rural que, exerça tal atividade individualmente ou em regime de economia familiar.
APOSENTADOS: REVISÃO DA VIDA TODA AGUARDA DECISÃO DO STF
Tem direito à Revisão da Vida Toda os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base no art.
Trocar de aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade
No direito previdenciário, não é possível a conversão de aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade quando o requisito etário somente foi atendido na vigência da Lei 8.213/91 (LBPS), por ausência de previsão legal.
AUMENTO DA LISTA DE DOENÇAS PARA APOSENTADORIA
A carência é um dos requisitos para a concessão de benefícios por incapacidade. No entanto, algumas doenças dispensam a sua necessidade.
Registro de PPP passa a ser eletrônico por meio do eSocial
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a ser um documento eletrônico.
COMO AUMENTAR O VALOR DA APOSENTADORIA, EM ATÉ 4 VEZES, COM UMA ÚNICA CONTRIBUIÇÃO
Você sabia que com uma única contribuição ao INSS, você pode triplicar ou quase quadruplicar o valor da sua aposentadoria?
Contribuição ao INSS: Complementação dos valores abaixo do Mínimo de acordo com a EC103_2019
Empregado, Trabalhador Avulso e Contribuinte Individual Prestador de Serviço à Empresa – Remunerações abaixo do Valor Mínimo – como complementar
Manual dos direitos dos segurados do INSS (Autor: José Prata Araújo)
Previdência Social é chamado de segurado e tem direito aos benefícios e serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro. Social (INSS), tais como …