O Supremo Tribunal Federal (STF), vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090), que vai definir o índice de correção monetária das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de milhares de trabalhadores.
Eu tenho uma dúvida. Se o judiciário aprovar esta inconstitucionalidade, só valerá para quem entrou com a ação, ou valerá para todos que possuírem saldo do FGTS?
Eu tenho uma dúvida. Se o judiciário aprovar esta inconstitucionalidade, só valerá para quem entrou com a ação, ou valerá para todos que possuírem saldo do FGTS?
Como faço para ter acesso a Planilha? Vc pode me enviar?