Um aposentado ajuizou uma ação pendido a inclusão das contribuições de toda a sua vida contributiva, nos cálculos para concessão da sua aposentadoria. Isto porque, o INSS considerava apenas as contribuições paga após julho de 1994, o que resultava em… Leia mais ›
Justiça libera o pagamento de mais de R$ 399 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de 2023 para aposentados e pensionista dos INSS
Grande novidade no INSS que pode impactar a vida de milhares de beneficiários. A novidade ficara disponível por meio de consulta na folha de pagamentos, que serão disponibilizadas pelos bancos no sistema integrado do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
REVISÃO DA VIDA TODA, QUE CONSISTE BASICAMENTE, NA INCLUSÃO DE CONTRIBUIÇÕES QUE FORAM DESCARTADAS PELO INSS, QUANDO FEZ OS CÁLCULOS PARA CONCEDER MILHARES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, O QUE GEROU INÚMEROS PREJUÍZOS PARA OS TRABALHADORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A PREVIDÊNCIA, ANTES DE JULHO DE 1994
(STJ) vai definir “a possibilidade – ou não – de cancelamento na via administrativa, após regular realização de perícia médica, dos benefícios previdenciários por incapacidade, concedidos judicialmente e após o trânsito em julgado, independentemente de propositura de ação revisional”.
Abono salarial ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aos benefícios do Programa Bolsa-Família.
Projeto de Lei 4732/20, obriga instituições financeiras públicas e privadas a ofertarem uma linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil a servidores públicos, aposentados, militares e pensionistas.
a desaposentação visa aproveitar as contribuições pagas após a concessão da aposentadoria para possibilitar ao aposentado o recalculo do seu benefício original.
O Projeto de Lei do Senado nº 172 de 2014 (PLS 172/2014), modifica a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para possibilitar ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o direito à desaposentadoria.
Veja quem consegue a aposentadoria do INSS em 2022. Idade mínima sobe seis meses por ano em regras de transição da reforma
COMO SOLICITAR O ACRÉSCIMO DE 25% NA APOSENTADORIA?
Lembre-se! O adicional é para aposentados por incapacidade permanente (antes conhecida como aposentadoria por invalidez) e depende de outra pessoa para realizar atividades da vida diária (banho, alimentação e outros).
Operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário, em dois inteiros e quatorze centésimos por cento (2,14%) e, para as operações realizadas por meio de cartão de crédito, em três inteiros e seis centésimos por cento (3,06%).
Segurado especial é o produtor, pescador artesanal, cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade como pessoa física, residente no imóvel rural que, exerça tal atividade individualmente ou em regime de economia familiar.
Tem direito à Revisão da Vida Toda os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base no art.
A carência é um dos requisitos para a concessão de benefícios por incapacidade. No entanto, algumas doenças dispensam a sua necessidade.
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a ser um documento eletrônico.
uma nova chance de se reerguer financeiramente, sem deixar de pagar os empréstimos e os crediários em aberto. Em vez de procurar uma financeira para contrair uma nova dívida, a pessoa vai procurar o Tribunal de Justiça em seu estado.
INSS: perícia médica deverá ser paga pelo segurado; entenda. PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
DO CÁLCULO DA APOSENTADORIA POR IDADE: O cálculo da aposentadoria por idade, consistirá numa renda mensal de 70% do salário-de-benefício, mais 1% deste, por grupo de 12 contribuições, não podendo ultrapassar 100% do salário-de-benefício.
A aposentadoria por tempo de contribuição, uma vez cumprida a carência exigida, será devida nos termos do § 7o do art. 201 da Constituição
Possibilidade de reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição ao agente ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros, considerando-se apenas o nível máximo aferido (critério “pico de ruído”), a média aritmética simples ou o Nível de Exposição Normalizado (NEN).
DECISÃO: Permitida a acumulação de proventos de aposentadorias do cargo de professor do Cefef e do Estado do Piauí A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito da autora de acumular dois proventos de… Leia mais ›
No post de hoje, vamos falar sobre o pagamento do 14º salário do INSS. O pagamento do 14º salário, para aposentados e pensionistas do INSS, pode ocorrer em regime de urgência, mesmo sem a aprovação dos projetos em tramitação. Basta… Leia mais ›