Confira o novo valor da aposentadoria para 2021
Com a alta da inflação, o valor dos benefícios pago pelo INSS, pode chegar a mais de R$ 6.351 no ano que vem. Uma excelente […]
Com a alta da inflação, o valor dos benefícios pago pelo INSS, pode chegar a mais de R$ 6.351 no ano que vem. Uma excelente […]
É possível a conversão e averbação tempo de serviço especial, na função de policial militar, em tempo comum, para fins previdenciários. Tema nº 942 do STF de Repercussão Geral.
Segurado do RGPS que trabalhava sob condições especiais e passou, sob qualquer condição, para o RPPS, tem direito à expedição de certidão desse tempo identificado como especial
Vamos fazer um panorama completo sobre o PL que suspende, por 120 dias, os pagamentos dos empréstimos consignados, em pensões e benefícios previdenciários. Panorama completo […]
No final do post, disponibilizo 2 vídeos, nos quais explico o Processo de Revisão da aposentadoria “REVISÃO DA VIDA TODA”, em andamento no STF, bem […]
Proposta dispensa prova de vida para beneficiário do INSS que usa biometria no banco. Hoje todos os segurados têm que provar que estão vivos uma vez por ano
Comprovados os requisitos legais, óbito, qualidade de segurado e demonstrada a existência de união estável até o óbito, a dependência econômica da autora é presumida
INSS é condenado a indenizar beneficiário por descontos indevidos de empréstimo consignado em aposentadoria
Contagem do tempo de contribuição: antes contava-se o tempo de data a data, ou seja, se o empregado começava a trabalhar no final de um […]
É muito importante diferenciar a aposentadoria especial (espécie 46) da aposentadoria por tempo de contribuição (espécie 42), em que o segurado converte período especial em […]
Entenda o que está acontecendo Essa é uma página exclusiva sobre a Revisão da Vida Toda (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A PÁGINA MENCIONADA), onde você […]
Trata-se de ação que tem por objeto a revisão de pensão por morte, derivada de auxílio-doença, convertido em aposentadoria por invalidez, em conformidade com a […]
O STJ publicou o acórdão do TEMA 975, ressalte-se que esse tema foi julgado no final do ano passado, o qual alterou significativamente o entendimento da […]
Na apresentação de hoje, trataremos do julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.832.696 – RJ, em que o Superior Tribunal de Justiça entendeu que o critério […]
A DATA DE ENTRADA DO REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO (…) O REQUERIMENTO PODERÁ SER REAFIRMADO PARA A DATA EM QUE SATISFIZER OS REQUISITOS, QUE SERÁ FIXADA […]
PSOL e PT argumentam que o prazo estipulado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho violam a autonomia de estados e municípios. Acesse: PÓS-GRADUAÇÃO – […]
Essa foi a tese fixada pelo STJ de que, no período entre o indeferimento administrativo e a efetiva implantação de auxílio-doença ou de aposentadoria por […]
O órgão publicou a Portaria Conjunta nº 22, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiários do Instituto […]
Ao solicitar a revisão todo o benefício será revisto. A revisão de benefícios previdenciário, permite ao cidadão solicitar ao INSS reanálise do benefício concedido ou […]