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PENSÃO POR MORTE: Entenda como funciona e quem tem direito

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que visa garantir o sustento da família em caso de falecimento do trabalhador. Se você quer saber mais sobre esse tema, continue lendo este artigo e descubra como funciona a Pensão por Morte e quem tem direito a esse benefício.

H1: O que é Pensão por Morte?

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS em caso de seu falecimento. É um auxílio financeiro mensal pago pela previdência social aos familiares do trabalhador que contribuíram com a previdência.

H2: Quem tem direito à Pensão por Morte?

Os dependentes do segurado do INSS são os principais beneficiários da Pensão por Morte. Os dependentes podem ser companheiros, companheiros, filhos menores de 21 anos, filhos com deficiência ou pais que dependiam economicamente do falecido. É importante ressaltar que, em alguns casos, outros familiares também podem ser considerados dependentes, como irmãos menores de 21 anos que dependiam financeiramente do segurado.

Para ter direito à Pensão por Morte, o seguro do INSS deve ter contribuído com a previdência social por pelo menos 18 meses ou por óbito em decorrência de um acidente de trabalho ou de uma doença profissional.

H3: Como solicitar a Pensão por Morte?

Para solicitar uma Pensão por Morte, os dependentes devem agendar um atendimento presencial ou online no INSS. É necessário apresentar documentos como RG, CPF, certidão de óbito do segurado, carteira de trabalho e comprovantes de contribuição à previdência social. No caso de dependentes menores de idade, é necessário apresentar certidão de nascimento.

A Pensão por Morte é concedida a partir dos dados do falecimento do segurado, e o valor do benefício varia de acordo com a quantidade de dependentes e o salário de contribuição do segurado. O cálculo do valor da Pensão por Morte é feito a partir de uma porcentagem do salário de benefício, que é a média aritmética simples dos maiores rendimentos de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo do segurado.

Conclusão

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário importante para garantir o sustento da família em caso de falecimento do trabalhador. É importante lembrar que somente os dependentes do segurado do INSS têm direito a esse benefício, e que é necessário apresentar documentos e comprovantes de contribuição à previdência social para solicitar a Pensão por Morte. Se você tem dúvidas sobre esse benefício, procure o INSS para obter mais informações.